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Os Hititas - Povo dos 1000 deuses | 2004 |
Dos Sumérios a Babel - A Mesopotâmia - Historia, Civilizaçao, Cultura | 2003 |
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Civilização Romana | Religião
Cultos sagrados da fertilidade, sexo e amor em Roma - do falo a Vênus
Os Romanos, que gostavam de se dizer o mais “religioso” dos povos e que reconheciam e honravam divindades em número superior a qualquer outro [com exceção talvez dos hititas], não podiam deixar de ser sensíveis ao carácter sagrado deste instinto amoroso, capaz de transformar os seres, de arrancá-los a si mesmos e cujo poder, igualmente sentido pelos homens e por tudo o que vive, submete às suas leis toda a natureza. Não surpreende verificar que o amor tinha as suas divindades, os seus ritos, a sua magia. O culto que se prestava às primeiras, a observância religiosa de práticas cuja origem se perdia na noite dos tempos, tudo isso tinha por finalidade, umas vezes, desenvolver ao máximo ou exaltar as forças criadoras do ato de amor e, outras, controlar ou disciplinar o que nelas se descobria de anárquico e colocá-las ao serviço do bem da cidade. A religião da época clássica, aquela que conhecemos melhor graças aos textos e a numerosos testemunhos de toda a espécie, não manteve muitas vezes senão vestígios, dificilmente detectáveis, destas crenças e destes ritos. Esta ou aquela prática de carácter mágico, nos tempos de Cícero ou de Augusto, já não eram mais do que sequelas folclóricas e não teríamos conservado delas nenhuma lembrança se os “antiquários” de então, ávidos de recolher as coisas estranhas do tempo antigo, não lhes tivessem consagrado algumas linhas nas suas obras, que infelizmente, apenas nos chegaram em estado fragmentário. Frequentemente, também, os polemistas cristãos, em busca de argumentos para "provar" a "imoralidade ou o absurdo" da religião ancestral, transmitiram-nos cuidadosamente detalhes cujo carácter arcaico, às vezes mesmo primitivo, tendia a lançar o descrédito sobre a fé dos seus adversários.
Civilização Romana | Cotidiano
As mulheres e a fundação de Roma
Se é verdade que as lendas de um povo ou de uma raça nos revelam os traços mais profundos e as aspirações da sua alma, as de Roma, pelo lugar que concedem às histórias de amor, sugerem que os duros conquis­tadores do mundo dissimulavam em si uma ternura mais exigente do que eles mesmos se permitiram confessar. A história da sua cidade começa com um romance de amor: a paixão súbita do deus Marte pela “vestal” Reia Sílvia. Mas, se formos mais atrás ainda, até ao tempo em que, sob as muralhas de Tróia, se decidiu a sorte do mundo futuro, foi ainda um romance de amor que determinou o desenrolar dos destinos e no fim do qual começa a fortuna de Roma. Este romance dos primeiros tempos é contado por um Hino Homérico. Na montanha Ida, na Frigia, Anquises guardava os seus rebanhos. Anquises era sobrinho de Laomedonte, que reinava em Tróia. Era belo. Neste tempo, os príncipes, e às vezes os deuses, não desdenhavam fazer-se pastores. Ora, a deusa Afrodite tinha visto Anquises e sentiu-se per­dida de amor por ele. Afrodite não podia resistir a uma paixão. Sem tardar, vai ao encontro do belo pastor e conta-lhe toda uma história que vai inventando. Ela é, diz-lhe, uma filha do rei da Frigia. O deus Hermes raptou-a e levou-a para a montanha. Está muito triste, porque ninguém vem em seu socorro! Anquises compadece-se; a conversa torna-se mais terna. Nessa mesma noite, o belo pastor e a deusa, sob o seu disfarce de mortal, unem-se um ao outro. Afrodite, satisfeita, não finge mais. Reve­ la a sua divindade e anuncia a Anquises que em breve lhe dará um filho, mas recomenda-lhe formalmente que não diga a ninguém que a mãe é a deusa do amor, porque, caso contrário, Zeus, irritado por se descobrirem os segredos dos deuses, fulminaria o indiscreto com o seu raio.
Civilização Romana | Religião
Espiritualidade, religião e filosofia na Roma imperial
Como livrar o indivíduo das inquietações da existência? As diferentes sabedorias, a que chamamos filosofia antiga, não se propunham em princípio outro objetivo, e a religião, por sua vez, não procurava outra coisa, pois geralmente não visava à salvação do além. Esse além era muitas vezes negado ou concebido tão vagamente que não passava da tranquilidade da tumba, do repouso da morte. Filosofia, devoção e além suscitavam poucas angústias. Não é tudo: as respectivas fronteiras desses três domínios eram tão diferentes das que possuem entre nós que essas três palavras não tinham o mesmo sentido de hoje. Quem somos? Que devo fazer? Para onde vamos e o que posso esperar? Essas questões modernas nada têm de natural; nem o pensamento nem a devoção antigos as colocavam; elas nasceram da resposta cristã. O problema antigo e suas subdivisões eram diferentes. Entre nós a filosofia é uma matéria universitária e uma parte da cultura; é um saber que os estudantes aprendem e pelo qual se interessam com curiosidade as pessoas cultas. Os exercícios espirituais e as regras de vida pelas quais um indivíduo pode ordenar sua existência constituem uma parte eminente da religião; o além é outra parte: a ideia de não haver nada após a morte é eminentemente irreligiosa a nossos olhos. Ora, entre os antigos, normas de vida e exercícios espirituais formavam a essência da "filosofia", não da religião, e a religião estava mais ou menos separada das ideias sobre a morte e o além. Havia seitas, mas eram filosóficas, pois a filosofia era a matéria de seitas que propunham convicções e normas de vida a quem isso pudesse interessar; um indivíduo se tornava estoico ou epicurista e se conformava mais ou menos a suas convicções, assim como entre nós se é cristão ou marxista, bom o dever moral de viver a própria fé e militar. Um bom paralelo seria a China antiga, onde seitas doutrinais, confucionisino e taoísmo, propunham suas teorias e normas de vida aos interessados; ou o Japão atual, onde o mesmo homem pode se Interessar por uma seita desse gênero e continuar a observar, mino todo mundo, as práticas do xintoísmo e onde se casa segundo o rito xintoísta, porém morre e é sepultado conforme o rito budista, como se adotasse implicitamente as consoladoras crenças do budismo referentes a um além no qual jamais pensara durante sua existência.
Civilização Romana | Cotidiano
Jogos, banquetes, seitas... os prazeres da vida urbana na Roma Imperial
O estilo dos dois ou três primeiros séculos do Império era feito, portanto, de urbanidade e também de urbanismo. Os notáveis, já sabemos, constituíam uma nobreza citadina, que só morava em suas terras nos calores do verão. Da natureza esses urbanos apreciavam sobretudo os prazeres (amoenitas); percorriam suas profundezas selvagens, em pesadas expedições de caça, somente para demonstrar "virtude", coragem. A natureza segundo seu coração humaniza-se em parques, em jardins; uma paisagem será valorizada se um pequeno santuário na colina ou na ponta do cabo acolher o voto latente do local. Os homens só são plenamente eles mesmos na cidade, e uma cidade não se compõe de ruas familiares e multidões calorosas ou anônimas, e sim de comodidades materiais (commoda), como os banhos públicos, e edifícios que a enalteçam no espírito de seus moradores e dos viajantes e a tornem bem mais que um vulgar conjunto de habitações. "Pode-se chamar de cidade", pergunta Pausânias, "um lugar que não tem edifícios públicos, nem ginásio, nem teatro, nem praça, nem adução de água a nenhuma fonte e onde as pessoas vivem em cabanas iguais às choças (kalybai) penduradas na borda de um barranco?" Um romano não podia ser realmente ele mesmo no campo, só se sentia em casa na cidade. Principalmente se a cidade era cercada de muralhas: caso para a psicologia; os muros são o mais belo enfeite de uma cidade, porque, nesse cinturão, as pessoas se sentem como num home coletivo; as muralhas resultavam então da mentalidade privada. Mesmo não vivendo com medo de ladrões, preferimos aferrolhar a porta à noite; a cidade que tem muros pode igualmente se trancar ao escurecer; em consequência, toda entrada ou saída noturna era suspeita; os mal-intencionados não ousavam apresentar-se à guarda que detinha as chaves de cada porta e viam-se obrigados a descer com a ajuda dos cúmplices, num grande cesto, do alto de uma parte mal vigiada das muralhas
Civilização Romana | Filosofia
Sabedoria popular, moral e ética na Roma imperial
A opinião senatorial lembrava em cada ocasião o que cada indivíduo deveria fazer. Por seu turno, a sabedoria popular ensinava: "O sábio faz isso, o louco faz aquilo". O homem do povo dava lições teóricas aos filhos antecipando-se às falhas dos outros e fazendo um díptico1 do bem e do mal e também da imprudência e da prudência na conduta. A arrogância aristocrática não precisava de lições de sabedoria: ela própria era a lei tão logo abria a boca; os provérbios eram bons para o povo. O rico liberto que foi pai do poeta Horácio mandou o filho à escola a fim de receber a educação liberal que lhe havia faltado, mas ensinou-lhe pessoalmente a doutrina da sabedoria: para incitá-lo a fugir do vício e dos amores adúlteros, citava-lhe o caso de Fulano que fora pilhado em flagrante delito e perdera a reputação; para ensinar-lhe a prudência na gestão do patrimônio, mostrava-lhe como Beltrano acabara a vida na miséria. Pois um homem do povo teme tanto a imprudência quanto a imoralidade: "Como ignorar", dizia-lhe, "que tal ação é ou imoral ou desvantajosa quando o indivíduo que a comete só consegue que falem mal dele?". E citava como exemplo positivo a conduta de um grande personagem oficialmente reconhecido como homem de bem, pois fora nomeado jurado: "Eis aí uma autoridade", dizia. Poeta e pensador, o filho sentia algum parentesco entre essa doutrina oral e as lições escritas da filosofia. O povo também o percebia. Quando lemos nos epitáfios: "Ele nunca seguiu as lições de um filósofo" ou "Aprendeu sozinho todas as veneráveis verdades", não se trata de desprezo pela cultura, e sim de reivindicação de uma cultura igual: o defunto não teve necessidade da filosofia para viver como filósofo, para saber onde estavam o bom e o útil.
Civilização Romana | Cotidiano
A exposição da vida privada na Roma imperial
Existe um direito de todos sobre a conduta de cada um. Notável, plebeu e até senador, um romano não pode ter intimidade pessoal; todos podem se dirigir a todos e julgar a todos; todo mundo se conhece, ou tal presume. O menor particular pode, portanto, dirigir-se ao "público", que, afinal, não passa de determinado número de particulares como ele. Pode, por exemplo, fazer graça para divertir a plateia: todos são cúmplices. Hoje em dia conhecemos o humor dos célebres grafites de Nova York, através dos quais qualquer indivíduo revela aos transeuntes e aos passageiros do metrô suas ideias, seus amores ou simplesmente seu nome e sua existência, escrevendo nas paredes tudo que lhe passa pela cabeça. Fazia-se a mesma coisa em Pompeia: as paredes dessa cidadezinha entre outras estão cobertas de grafites traçados pelos transeuntes que queriam divertir outros transeuntes dando-lhes algo para ler. Curiosamente, idêntica publicidade triunfava também no que é o equivalente antigo de nossos cemitérios: a beira de estrada, que não pertencia a ninguém, e era ali, na saída das cidades, que se erguiam os túmulos. Tão logo cruzava a porta da cidade, o viajante passava entre duas fileiras de sepulturas que procuravam chamar-lhe a atenção. A tumba não se dirige à família, ou aos próximos, mas a todos. Pois a cova, embaixo da terra, era uma coisa, objeto de homenagens fúnebres que a família anualmente prestava ao defunto; a tumba com epitáfio era outra coisa: destinava-se aos passantes. Não vamos raciocinar sobre a enganosa analogia dos epitáfios modernos, essas celebrações sem destinatário que falam diante do céu. Os epitáfios romanos diziam: "Lê, transeunte, qual foi meu papel neste mundo. [...] E agora que me leste, boa viagem. — Salve, tu também." (pois a resposta do transeunte está gravada na pedra). Testemunhos comprovam que quando um antigo queria ler um pouco, bastava-lhe caminhar até uma das saídas da cidade; era menos difícil ler um epitáfio que a escrita cursiva de um livro. Deixo de lado um fato mais tardio, as necrópoles e também as catacumbas pagãs.
Civilização Romana | Direito
O direito privado na Roma imperial
Eis, pois, uma imagem compósita da pessoa privada: um cidadão livre nascido em liberdade, opulento e cuja riqueza não é recente, negociante bem-educado e até culto, homem do ócio, mas com uma dignidade política. Como os diferentes detalhes de sua bela vestimenta, cada um de seus traços é um legado dos acasos do passado histórico greco-romano. Não era preciso que as coações impusessem esse ideal: tratava-se de uma evidência. A arte funerária reflete essa imagem imperiosa, pois fala menos frequentemente de um além do que da condição do falecido e o diz numa linguagem compreensível a todos. De um túmulo a outro, segundo o capricho do talhador de pedra e as preferências do comprador, destaca-se esse ou aquele componente: a opulência do defunto, que faz suas contas, recebe a homenagem dos arrendatários, manda cortar o trigo com ceifadeira mecânica — recente maravilha da engenhosidade humana — ou fica em sua loja; o luxo da defunta, sentada numa poltrona de espaldar alto, onde se enfeita diante de um espelho que uma serva lhe estende e escolhe joias num cofre que outra escrava segura. Muitas vezes a imagem se reduz a uma espécie de emblema: uma sombrinha esculpida no lado de uma lápide informará aos passantes que a falecida dispunha de uma escrava para segurá-la e de ócio para dar seus passeios. Por vezes, antes da toalete, a defunta ergue devotamente a mão, em sinal de homenagem, diante de uma estatueta de Vênus, símbolo do casamento, que uma serva retirou do nicho de imagens sacras (lararium) e lhe apresenta.
Civilização Romana | Cotidiano
Patrimônio, trabalho e seus significados na Roma imperial
A economia romana comportava um importante setor servil; havia também a prisão por dívidas, em que um credor sequestrava o devedor com a mulher e os filhos para fazê-los trabalhar; e um setor do Estado em que os condenados, os escravos do fisco (ou seja, de inumeráveis domínios imperiais) penavam sob as chibatadas dos guardas; muitos cristãos conheceram tal destino. Mas o setor principal continuava juridicamente livre. Pequenos camponeses independentes penavam para pagar os impostos; como escreveu Peter Brown, "o Império Romano deixava o terreno livre para as oligarquias locais de notáveis e confiava-lhes o cuidado de garantir as tarefas administrativas; exigia-lhes pouca coisa pela via fiscal e evitava mostrar-se muito curioso quanto à maneira como os impostos eram extorquidos do campesinato; é a espécie de governo displicente que constituiu o princípio de muita dominação colonial num período recente". Outros camponeses eram meeiros desses notáveis. Trabalhadores agrícolas, assalariados, artesãos cujos serviços eram comprados para determinada tarefa tinham com os empregadores um pacto de compromisso que raramente assumia a forma de contrato escrito (à exceção de casos em que havia um contrato de aprendizagem). Assim como o Código Napoleônico acata a palavra do senhor nas contestações relativas aos salários dos criados, assim também um empregador romano faz justiça se os assalariados o roubam, como se fossem escravos. As cidades são essencialmente os lugares onde os notáveis, como a "nobreza citadina" da Renascença italiana, distribuem os lucros da terra: oposição completa com a Idade Média francesa e sua nobreza de castelões. Ao redor desses notáveis urbanos vivem artesãos e comerciantes que são os fornecedores de tais ricos; era isso uma "cidade" romana (que com uma cidade moderna só tem em comum o nome). Como se reconhecia uma cidade? Pela presença de uma classe ociosa, a dos notáveis. A ociosidade é a peça principal de sua "vida privada"; a Antiguidade foi a época da ociosidade tida como mérito.
Civilização Romana | Administração
Os deveres da vida pública na Roma imperial
Pela mesma indistinção do público e do privado, quando se queria designar alguém caracterizava-se sua pessoa pelo lugar que ocupava no espaço cívico, pelos títulos e dignidades políticas ou municipais, caso as tivesse; isso fazia parte de sua identidade, como entre nós a patente junto ao nome de um oficial ou os títulos de nobreza. Ao introduzir um personagem, um historiador ou romancista especificava se era escravo, plebeu, liberto, cavaleiro, senador. Neste último caso podia ser pretoriano ou consular, segundo a dignidade mais elevada à qual fora designado na escala das honras fosse o consulado ou apenas o pretório. Tratando-se de um militar de vocação, que preferia o comando de um regimento numa província ou nas fronteiras e adiava a preocupação de investir-se em Roma de uma dessas dignidades anuais, recebia o título de "o jovem Fulano" (adulescens), mesmo que fosse quadragenário embaixo da couraça: ainda não havia ingressado na verdadeira carreira. Isso com relação à nobreza senatorial; quanto aos notáveis de cada cidade, Censorino assim caracteriza para uso dos leitores o protetor (amicus) ao qual tudo deve e dedica seu livro: "Cumpriste até o fim a carreira municipal, recebeste a honra de ser sacerdote dos imperadores entre os homens principais de tua cidade e te elevas além do nível provincial por tua dignidade de cavaleiro romano". Pois a vida municipal também tinha sua hierarquia. Quem não era plebeu e pertencia ao Conselho local (curia), como verdadeiro notável, era um curial; até mesmo um "homem principal", se tivesse desempenhado na ordem todas as funções anuais até as mais elevadas, que eram também as mais custosas.
Civilização Romana | Política
A corrupção política na Roma imperial
Esquecendo que Roma não é um Estado moderno, muitos historiadores consideraram esses princípios antigos como uma perversão dos princípios modernos; proclamaram que em Roma havia corrupção, propina e clientelismo por toda parte ou ainda não diziam nada, julgando que tais "abusos" só tivessem interesse anedótico. Segundo os modernos, um homem público não serve realmente ao Estado se se aproveita de suas funções para encher os bolsos ou coloca sua ambição pessoal na frente do interesse geral. É esquecer que o Estado moderno não constitui a única forma eficaz de dominação: um mercado negro, uma máfia também o são. A Máfia que protege e explora os imigrantes italianos de uma grande cidade estadunidense ou os trabalhadores imigrados de uma cidade francesa preenche uma função "pública"; faz justiça entre esses recém-chegados e os protege contra o resto da população por solidariedade nacional; deve dedicar-se a seus compatriotas, sob pena de perder toda a credibilidade; faz o bem deles e por conseguinte os comanda paternalmente. Preenche seu papel tanto mais conscientemente quanto o dinheiro que extorque dos imigrantes tem o seguinte preço: quem protege controla e quem controla pilha. Como um velho romano, o menor "patrono" da Máfia tem expressões elevadas sobre sua dedicação à causa comum e entende que sua relação com cada um dos protegidos seja pessoal e confiante. Um nobre romano, ou mesmo um simples notável, parecia-se mais com esse "padrinho" do que com um moderno tecnocrata; enriquecer através do serviço público nunca impediu de ter o serviço público por ideal: o contrário seria surpreendente.
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Direito hebraico
Civilização Hebráica - Idade Antiga - Antiguidade Oriental
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Introdução | Legislação Mosáica e Legislações Orientais | Direito Civil e Direito Comercial | Direito Penal | Penas

Introdução

O povo hebreu sobressai entre os povos da Antiguidade Oriental pelo elevado nível moral de suas instituições. A Legislação Mosaica, de modo especial o Decâlogo, avulta entre as grandes realizações legislativas do Antigo Oriente Próximo. Para aquilatarmos o valor e a importância da obra de Moisés como legislador, basta citar o fato de que entre a Legislação Mosaica e a Moral Cristã não existe solução de continuidade, e de que a Lei do Monte Sinai constitui o fundamento dos ensinamentos evangélicos. Cristo, com efeito, longe de abolir a Lei Antiga veio transformá-la e aperfeiçoá-la.

Para o povo hebreu, o poder legislativo era encarado como uma participação do poder soberano de Deus.

"Por mim, diz a Sabedoria Eterna no Livro dos Provérbios (7,15), reinam os Reis e decretam os legisladores leis justas".

O pensamento predominante na Legislação Mosaica é, pois, a Teocracia:

Deus mesmo é o Supremo Legislador, Juiz e Soberano do povo escolhido por ele (Ex 19.6).

Seria errôneo, entretanto, imaginar as leis do povo hebreu como ditadas todas pelo próprio Deus: encontramos na Lei Mosaica elementos bem antigos que não são apresentados como emanados diretamente de Javé. Entre esses elementos podemos citar: Em primeiro lugar, a própria lei natural escrita no coração e na consciência de todos os seres humanos. Esta lei esta, aliás, magnificamente sintetizada no Decálogo que pode ser considerado, mais que uma lei especial, em princípio regulador de todas as leis possíveis, em Israel e fora de Israel.

Em segundo lugar, podemos citar os antiquíssimos costumes existentes entre o povo hebreu e que constituem o chamado Código Patriarcal; esses costumes foram sancionados pela Lei Mosaica: assim, por exemplo, a prática da circuncisão.

Em terceiro lugar, o Direito costumeiro que teria nascido e evoluído com a multiplicação da posteridade de Jacó na terra de Gessém.

Em quarto lugar, figuram as leis e os costumes de outros povos do Oriente com os quais direta ou indiretamente os hebreus tiveram contato.

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Legislação Mosaica e Legislações orientais

A possibilidade de uma influência da legislação e dos costumes de outros povos orientais na formação das leis do povo hebreu foi já considerada na Antiguidade cristã por vultos como Origenes, Eusêbio, S. Jerônimo, e S. João Crisóstomo. A descoberta e o estudo de antigos códigos orientais bem como a semelhança notada, por exemplo, entre certas passagens do Código de Hammurabi e determinados trechos da Lei Mosaica, despertaram o interesse de historiadores, juristas e, sobretudo, de exegetas por um estudo comparativo das normas jurídicas vigentes no Antigo Oriente. Vamos resumir nos seguintes itens os resultados de tais estudos no que tangem ao nosso tema:

Primeiro. Existem inegavelmente pontos de semelhança entre a Legislação Mosaica e o Código de Hammurabi:

a) Em ambas as legislações encontramos a formulação de uma série de casos concretos e particulares, em vez de princípios gerais de direito;

b) Apresentam estreita analogia certos artigos de ambas as legislações, concernentes ao casamento, à escravidão, à propriedade e à pena de talião.

Espíritos superficiais imbuídos da mentalidade racionalista tão em voga no século XIX, que procurava, por todas as maneiras, despojar o texto sagrado de suas características divinas, descobriram logo na supracitada semelhança um meio de provar que a obra do legislador hebreu fora obra meramente humana, quase uma cópia ou adaptação de velhos códigos. Um estudo mais profundo e menos tendencioso das legislações orientais, sem negar as influências existentes na realização de Moisés, revela-nos, entretanto, divergências fundamentais a favor da Legislação Mosaica.

Segundo. Se considerarmos a precedência cronológica do Código de Hammurabi e a grande repercussão que a mesma teve entre os povos do Oriente Próximo, não é absolutamente de causar admiração que os hebreus, profundamente ligados a Mesopotâmia, tenham sofrido a influência das prescrições hamurabianas. Observe-se, alias, que estas refletem um direito bem mais antigo.

Terceiro. Esta influência, se existiu, ter-se-ia feito sentir sobretudo nas leis contidas no Código da Aliança (Ex 2O,22-23, 33). Note-se que muitas disposições do citado código estavam em uso antes de serem adotadas pen Moisés. Assim, por exemplo, as leis concernentes ao homicídio, à propriedade, ao roubo, aos depósitos, ao empréstimo, etc.

Quarto. Entretanto, esta influência indireta não se impõe. Os usos paralelos podem fundar-se sobre considerações humanas análogas, mas não necessariamente derivadas umas das outras, ou ter suas raízes em uma civilização semítica primitiva, comum aos dois povos; assim, segundo um dos autores que fizeram uma comparação minuciosa entre a Lei de Moisés e o Código de Hammurabi, a lei de talião, em que as semelhanças chamam mais a atenção, supõe um principio por demais antigo e geral para que se deva recorrer a uma influência babilônica.

Quinto. Em toda essa questão parece-nos mais importante salientar as inegáveis e fundamentais diferenças existentes entre os Códigos Orientais e a Lei dos Hebreus. Toda a obra legislativa de Moisés visa a elevar moral e religiosamente o povo hebreu. Além de permitir a magia e a prostituição sagrada, o Código de Hammurabi é um código de direito puramente civil e penal, em que o autor só se inspira em princípios utilitaristas; seu objetivo principal é proteger a propriedade. A lei mosaica, ao contrário, está penetrada, mesmo em sua parte jurídica, de princípios religiosos e morais, de amor a Deus e ao próximo, de misericórdia para com os pobres, de benevolência para com os fracos, as viúvas, os órfãos, os estrangeiros.

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Direito civil e comercial

Entre os hebreus, se excetuarmos os escravos e os estrangeiros, não existia abismo entre os cidadãos, gozando todos dos mesmas direitos, uma vês que houvessem atingido a idade de vinte anos. Ao assinalamos a situação relativamente tolerável do escravo, especialmente do escravo israelita.

A família era o núcleo da sociedade israelita. O direito familiar admitia a existência de três classes de esposas. As primeiras, livres e legitimas, eram desposadas com grande pompa; as segundas, posto que legitimas e compradas pelo esposo, eram as concubinas; e as terceiras, não livres e somente toleradas pela Lei, davam contudo ao marido filhos legítimos. A esta última classe pertenciam as mulheres tomadas prisioneiras.

Um tipo especial de casamento era o levirato: uma viúva sem filhos devia casar com o irmão ou com parente mais próximo do esposo falecido. O primogênito nascido da nova união tomava o nome do defunto. O divórcio era admitido pela legislação mosaica; exigia-se, porém, da parte do marido um libelo de repúdio por escrito; tal formalidade, visava a limitar o mais possível a dissolução do laço conjugal evitando a precipitação dos maridos. Os rabinos trataram de complicar até o inverossímil os requisitos: estabeleceram, desde logo, como condição indispensável para o repúdio, a manifestação expressa da vontade do marido; essa devia exteriorizar-se por meio de um documento escrito; o documento devia conter a menção da data, do lugar, do nome das duas partes e de seus antepassados imediatos; o marido devia dizer que abandonava sua mulher, que a repudiava livremente e por sua vontade, e que lhe dava a liberdade de poder casar-se com qualquer outro. O documento devia ir parar em mãos da destinatária, em testemunho da separação, conforme a Lei de Moisés de Israel.

No que concerne às relações jurídicas de caráter comercial notemos em geral que a legislação hebraica marca sobre esse ponto uma tendência nítida de defender o pobre e se colocar sobre o terreno de uma justiça religiosa e moral. A usura é explicitamente interdita e torna-se a mais clemente possível o empréstimo com penhor (2x 22, 25-27). No fim de sete anos todos os empréstimos deviam ser anulados e os escravos israelitas libertados. Teriam sido observados todos esses princípios, no decursa dos séculos e em que medida? Ai está um ponto notoriamente incerto. Os protestos dos profetas demonstram que as violações da lei não eram certamente raras. Jeremias conta o episódio da libertação dos escravas hebreus sob o reino de Sedecias e a mudança de resolução dos senhores que tornaram logo depois a impor a escravidão aos libertados (Jon 34,8-11).

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Direito penal

O Direito penal dos hebreus apresenta peculiaridades que o distinguem nitidamente das legislações penais existentes entre os demais povos do Oriente Próximo na Antiguidade. Julgamos suficiente apontar três características: religiosidade, humanidade e igualdade.

Religiosidade. Toda a Legislação Mosaica está impregnada do espirito religioso. Com relação às leis penais, notemos que, embora as sanções apresentadas sejam terrenas, a razão última para praticar o bem e evitar o mal reside no caráter ofensivo que a transgressão da lei encerra para com Deus, o Supremo Senhor e Legislador.

Humanidade. Estudando as leis criminais dos hebreus, Goldstein, salienta a tendência humanitária da Lei Mosaica transcrevendo o seguinte trecho:

"Se compararmos a legislação mosaica com a de outras nações contemporâneas, inclusive com a ulterior legislação grega e romana, é fácil demostrar que a primeira é muito superior quanto aos sentimentos humanitários. Ao mesmo tempo devemos acrescentar, não obstante, que a legislação mosaica, no que tange às penalidades, dista muito de nossos conceitos modernos. Ela é primitiva, pois era a legislação do povo judeu quando este se encontrava em um nível de cultura relativamente inferior, em um estado mais ou menos primitivo".

Igualdade. Estudando em breve síntese a evolução histórica do direito penal, uma das características mais interessantes da legislação mosaica oferece-a a igualdade perante a lei que nela se determina para os culpados de delitos. Esta igualdade significava a responsabilidade penal de todos, independentemente de sua posição social ou politica. Perante a lei mosaica todo ser humano é sujeito de direitos e de deveres.

Podemos classificar da seguinte maneira os delitos configuradis na Lei Mosaica: 1) Delitos contra a Divindade. 2) Delitos praticados pelo homem contra seu semelhante. 3) Delitos contra a honestidade. 4) Delitos contra a propriedade. 5) Delitos contra a honra. Comentemos, brevemente, cada nina dessas categorias:

Delitos contra a Divindade. Já acentuamos que a religiosidade era uma das características do Direito Penal mosaico. Com efeito, todos os aspectos da civilização hebraica estão marcados com o selo do Monoteísmo. Compreende-se, assim, que entre os grandes crimes severamente punidos em Israel figurassem a idolatria, a blasfêmia e a violação de festas religiosas, especialmente do sábado.

Delitos contra o próximo. Entre esses delitos figuram, em primeiro lugar, as ofensas físicas ou morais praticadas pelos filhos contra seus genitores. Quanto ao homicídio, a Bíblia distingue duas classes: voluntário e involuntário. O homicídio voluntário era castigado com a pena capital. Esta, porém, só era aplicada depois de um processo em que houvesse o depoimento de, pelo menos, duas testemunhas:

"Ninguém será condenado diante do depoimento de uma só testemunha." (Números 35, 3O).

O homicídio involuntário não era punido com a morte: o acusado podia buscar refúgio em cidades escolhidas especialmente como asilos.

O infanticídio era punido com a morte. Segundo José (Livro 2), igual repressão merecia o aborto voluntário, verdadeiro atentado contra o "Crescei e Multiplicai-vos" que Deus havia dito e sobre cuja interpretação estava baseada toda a família israelita.

Lesões corporais, que não causassem a morte, implicavam na pena de indenização por parte do ofensor pelo tempo que a vitima perdera e pelas despesas havidas com medicamentos (Ex 21,18 ss).

Delitos contra a honestidade. Estudando os delitos contra a honestidade, Goldstein comenta que nenhum sentimento esteve mais arraigado na vida dos israelitas, que o da castidade e da honestidade no lar. Em consequência, os delitos contra a honestidade mereciam o máximo castigo que não recuava ante a pena de morte, já que, como dissemos, nada superava os sagrados atributos do lar. O crime de adultério era, em geral, punido com a morte de ambos os adúlteros.

Outros delitos contra a honestidade severamente punidos eram: a formicação, a sedução, a violação e o rapto. Com respeito a formicação, notemos que eram punidas as relações sexuais com escravas (Lev 19, 2O ss), o que demonstra o respeito, que o ser humano, como tal, independentemente de sua condição social, merecia do legislador hebreu. Ressalta neste ponto a incomparável superioridade moral da mentalidade israelita: na civilizada Roma pagã, o escravo era verdadeiro pasto em que se saciavam as mais desenfreadas paixões de seus senhores.

Delitos contra a propriedade. Na Legislação Mosaica, os delitos contra a propriedade eram punidos com penas pecuniárias. Somente em casos especiais, como, por exemplo, o roubo praticado com violência contra pessoas, tais crimes eram passiveis de penalidades corporais.

Entre os crimes contra a propriedade podemos enumerar o roubo, o furto, a falsificação de pesos e medidas e a usura. Os hebreus distinguiam o roubo do furto: aquele era praticado com o emprego da força, violência ou intimidação; este configurava-se simplesmente com a apreensão de coisa alheia, sem o recurso a violência física ou moral.

Delitos contra a honra. Nesta classe de delitos encontramos, segundo Goldstein, o falso testemunho e a calúnia. O falso testemunho é reprimido com severidade na Lei de Moisés:

"Não apresentarás falso testemunho contra teu próximo" (fx 2O,16). "Não darás falso testemunho contra teu próximo" (Dt 5,2O)"

 A lei de talião era aplicada contra os falsos testemunhos. A falsa testemunha, declarada e reconhecida como tal pelos juízes e sacerdotes, devia ser tratada como ela desejava que o fosse seu irmão, e assim "dará olho por olho, dente por dente, pé por pé e mão por mão" (Dt 19,16 ss). Quanto à calúnia, lemos no Levitico (19,13): "Não caluniarás teu próximo".

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As penas na Legislação Mosaica

Estudados os principais delitos previstos no Direito Penal do povo hebreu, passemos agora a um sucinto estudo das sanções penais existentes. Como todas as legislações da Antiguidade, a lei hebraica admitia a pena de morte para os delitos considerados mais graves. Entre esses figuravam: a blasfêmia, a violação de dia festivo, o homicídio, etc... Havia diversas maneiras de ser executada a pena capital: lapidação, morte pelo Logo, decapitação, etc... A lapidação era a forma mais comum de execução da pena de morte. Quando a lei impunha esta pena sem especificar o            gênero, procedia-se a lapidação. A Bíblia prevê tal castigo para todas as transgressões graves dos preceitos religiosos, como, por exemplo, a blasfêmia, a violação do sábado, a idolatria, etc. Eram também punidos com a lapidação: o adultério, o incesto e outros crimes. Estava prescrito que as primeiras pedras deviam ser lançadas pelas testemunhas; depois o povo acabava com a vitima.

A pena pelo logo era aplicada em casos mais raros. Encontramo-la no Levítico (2O,14; 21,9), aplicada aos incestuosos e a filha do sacerdote, ré do crime de formicação.

A decapitação começou a ser empregada entre os hebreus na época dos juízes. Era a punição de todos os crimes graves que não incorriam nas duas penas citadas anteriormente.

Outras penas. Além das penas que acarretavam a morte do réu, encontramos outros castigos como a flagelação, a prisão, a internação, o anatema, a pena pecuniária e, finalmente, a pena de talião.

A flagelação. Tal castigo estava muito em voga entre os povos da Antiguidade e era aplicado como punição de crimes mais leves. Entre os hebreus, o culpado era estendido no chão ou amarrado a uma coluna e batido com varas. Não deviam, porém, dar-lhe mais de quarenta golpes. O Deuteronômio (25,1-3) regula minunciosamente a aplicação dessa pena, estabelecendo que a presença pessoal do juiz é indispensável.

A prisão. Estudando as sanções penais entre os hebreus, Moscati escreve que a prisão, como elemento de defesa da sociedade, está praticamente ausente, tanto do costume como da norma jurídica do antigo Oriente. Contudo, encontramos entre os hebreus dois tipos de prisão: a prisão preventiva que visava a impedir a fuga do delinquente e assegurar a realização oportuna de seu julgamento; outro tipo de prisão tinha por fim o imediato castigo do criminoso.

A internação. Já mencionamos a interessante instituição legal das cidades de asilo que serviam de refúgio para os autores de homicídios involuntários.

O anátema. A excomunhão era uma pena aplicada aos hebreus que houvessem atentado contra os princípios fundamentais da religião. Encontramos, por exemplo, o anátema aplicado contra quem deixasse de comer o pão ázimo nos sete dias da Páscoa (Ex 12,15), etc. O anátema constituía uma verdadeira morte civil do criminoso; era uma espécie de capitis deminutio maxima.

A composição pecuniária. Esta pena possuía variada aplicação. Encontramo-la estipulada para certos delitos como, por exemplo, a lesão provocadora de aborto, a sedução, etc. (fx 21,22 e 22,16-17).

A pena de talião. Com relação a pena de talião existente entre o povo hebreu, julgamos oportunas as seguintes observações:

a) Tal pena era usual entre diversos povos do Oriente, mesmo entre os hebreus, em época hem anterior a Legislação Mosaica.

b) Embora pareça cruel e desumana a nossos sentimentos civilizados e cristãos, a lei de talião supõe um principio de rigorosa justiça: a pena não deverá ser menor nem maior do que o crime.

c) Todavia esta forma de reparação, embora pareça por excelência garantir a justiça, não raro pode ferir a equidade; com efeito, a lei de talião não leva em conta as circunstâncias particulares de cada delito, circunstâncias capazes de atenuar a culpabilidade do delinquente e, por conseguinte, mitigar o rigor da pena a ser imposta.

d) Ao que tudo indica, a aplicação da pena de talião não foi tão frequente entre os hebreus; em muitos casos foi a mesma substituída por uma compensação pecuniária. Então as compensações pecuniárias foram imaginadas para suprirem o que havia de inexecutável na lei. Moisés, ao mesmo tempo que consagrava o principio de talião, modificava-o na prática. A lei de talião esta expressa no Código da Aliança por uma formula genérica, sem aplicação a um caso particular determinado: Olho por olho, mão por mão..., etc. Esta lei, se assim puder ser chamada, parece ter sido corrente na antiga Israel como uma espécie de máxima legal ou axioma para expressar o princípio fundamental da justiça entre os indivíduos.

O processo penal. - Estudando o Processo Penal entre os hebreus à luz da Bíblia e do Talmud, Goldstein salienta a grande responsabilidade daqueles que exerciam as funções de juízes: deviam possuir vastos conhecimentos a ponto de poderem dispensar o auxilio de peritos. As sentenças deviam ser bem fundamentadas; cabia ao magistrado expor as razões da condenação ou da absolvição do réu. Com relação ao interrogatório do acusado, o autor supracitado acentua que a verdade era procurada não por meios violentos e drásticos, uns persuasivos, tratando sempre de pôr em evidência o autêntico antes que o imaginário.

A Lei Mosaica estava longe da perfeição. Promulgada para um povo que crescera em terra estranha e cada vez menos hospitaleira, que abandonara essa mesma terra para a árdua conquista de uma nova pátria, num ambiente hostil e rude em que a própria sobrevivência da nação dependia, muitas vezes, de medidas drásticas, tinha necessariamente que ser severa, inflexível e até mesmo rude. Acrescente-se que, a obra de Moisés sancionou antigos costumes do povo hebreu, costumes esses ligados a um fundo cultural comum a outros povos do Oriente com os quais os israelitas estavam relacionados, não só por suas tradições, como também por sua própria origem.

Notemos, entretanto, que, apesar das imperfeições da obra efetua da por Moisés, a mesma constitui em seu conjunto uma admirável realização pelo conteúdo ético, pela prolongada duração e, sobretudo, pela marcante influência na formação das leis de povos os mais diversos sob o ponto de vista racial e cultural.

Palavras e significados
Referências Bibliográficas

HOMO, Léon. Historie d'Orient: Artheme Fayard, Paris.

MAYANI, Z. Les Hyksos et le monde de la bible: Payot, Paris, 1956;

RICCIOTTI, Giuseppe. Storia d'Israele. I. Dalle origini all'esilio. Quinta edizione: Societa editrice internazionale, Torino;

SCHMIDT, Max Georg. História do Comércio Mundial. Traduzido por Lyon Davidovich: Athena Editora, Rio de janeiro.

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Civilização Hebráica - Direito
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Civilização Hebráica - Introdução
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Civilização Hebráica - Introdução
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A História do Povo hebreu é sempre atual; e é atual não só por seu legado mas também porque o povo hebreu, disperso várias vezes no espaço e no tempo, é o único povo do Oriente Antigo que sobreviveu ao desmoronamento de milenares impérios e que, fato excepcional na História da Humanidade, reconstitui hoje sua vida politica nas mesmas plagas conquistadas ha milénios por seus antepassados. A influência do povo hebreu na Civilização Ocidental foi, em primeiro lugar, diretamente religiosa. Essa
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O mago Merlin
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Os Romanos, que gostavam de se dizer o mais “religioso” dos povos e que reconheciam e honravam divindades em número superior a qualquer outro [com exceção talvez dos hititas], não podiam deixar de ser sensíveis ao carácter sagrado deste instinto amoroso, capaz de transformar os seres, de arrancá-los a si mesmos e cujo poder, igualmente sentido pelos homens e por tudo o que vive, submete às suas leis toda a natureza. Não surpreende verificar que o amor tinha as suas divindades, os seus ritos, a sua magia. O culto que se prestava às primeiras, a observância religiosa de práticas cuja origem se perdia na noite dos tempos, tudo isso tinha por finalidade, umas vezes, desenvolver ao máximo ou exaltar as forças criadoras do ato de amor e, outras, controlar ou disciplinar o que nelas se descobria de anárquico e colocá-las ao serviço do bem da cidade.
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O jogo de bola que Huemac e Tlaloc disputaram era uma das práticas rituais mais importantes da civilização asteca. Longe de praticarem apenas um desporto, os jogadores encenavam uma representação cósmica e mística, culminando eventualmente no sacrifício humano do perdedor. O significado simbólico do jogo variava de povo para povo. Entre os astecas, por exemplo, ele era visto como uma alegoria do eterno duelo entre Huitzilopochtli (o Sol) e as forças noturnas da destruição; já entre os maias quichés, o simbolismo estava centrado na luta entre a vida e a morte, temática central do Popol Vuh, o livro sagrado dos maias (as canchas seriam espécies de portais místicos que davam acesso ao Xibalba, o inframundo maia). Ao mesmo tempo, havia nessas partidas um aspecto profano indubi­tável, já que durante a sua realização a plateia divertia-se e empolgava-se como em qualquer jogo de futebol moderno, realizando apostas elevadíssimas que podiam incluir a esposa, os filhos e a própria liberdade do apostador. O epílogo sangrento também devia ser muito apreciado pela maioria da plateia, sequiosa de barbárie, tal como acontecia nos autos de fé medievais, nos enfor­camentos do velho oeste ou nas touradas que, ainda hoje, fazem o deleite da parcela menos esclarecida da humanidade.
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Parece que em alguma ocasião Verdade havia tomado uma faca emprestada a seu irmão e, quando chegou o momento de a restituir, descobriu que a havia perdido. Explicou o fato, com muitos pedidos de desculpas à Mentira, prometendo reparar tudo com outra faca. A substituição foi rejeitada por Mentira que com absurda fúria disse à Enéade que a faca desaparecida era única: «A lâmina era a montanha de Ial, o cabo era feito de madeira de Copto, a bainha era o túmulo do deus e as correias eram do gado de Kal.» Resolvido a exigir do irmão o que considerava uma justa retribuição, Mentira insistiu em um julgamento legal e fez Verdade comparecer perante um tribunal presidido pela assembleia dos nove deuses da Enéade. Os motivos que teve para tomar tão severa providência eram inspirados por um ódio profundo. A verdade é que Mentira esperava não apenas uma retribuição pelo prejuízo que tivera com a perda da faca, mas também ferir Verdade de uma maneira tão profunda que ele nunca mais criasse problemas no futuro.
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